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Dois pesos e duas medidas

Por Deborah Duarte

Semana passada trouxemos a nossa indignação com a Discriminação Inconstitucional sofrida por uma paciente jovem, que recorreu à justiça para conseguir assumir seu cargo após aprovação em concurso público, pois foi “eliminada” na perícia médica submetida pelo órgão, mesmo seu oncologista atestando estar apta a todas atividades da vida civil.

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Hoje, outro caso resgata o mesmo assunto.
Uma paciente de 35 anos com CA de mama, professora de educação física do ensino médio, concursada do Estado de SP, após cirurgia de retirada dos linfonodos axilares, perde os movimentos e força do braço esquerdo. No laudo da sua perícia para o pedido de afastamento, foi considerada “apta” a voltar ao trabalho e ainda levou de brinde a sugestão da perita “se adapte”. Ao contrário de seu oncologista, que atesta a sequela no braço esquerdo com perda dos movimentos e que a enquadra como deficiente físico.

Resumo da ópera: Desde o ano passado a paciente está sendo obrigada a ministrar as aulas de educação física na Escola Estadual, mesmo com sua restrição de movimentos. E o mais agravante, ela está em tratamento de metástase e a perícia não considera esse fator como parte do pedido primário da licença.

Nosso diretor científico Dr. Felipe Ades, em vídeo disponibilizado nos seus canais, afirma que a metástase é decorrente de um tumor primário, cujas células após caírem na corrente sanguínea migram e se instalam em outro órgão. Mas sua origem de tratamento é sempre correspondente ao seu tumor primário.

São tantas adversidades que a doença já apresenta e ainda ter que recorrer à Justiça pra comprovar que está doente ou curada, por falta de um alinhamento com a evolução da medicina se torna desgastante, pra não dizer desumano. Falta atualização e conhecimento, além de bom senso.

Cabe à sociedade e Organizações sugerirem discussões e mudanças por meio de representantes legais. Um Projeto de Lei está tramitando na Câmara para aprovação do “Estatuto da pessoa com câncer”, e essas questões devem ser avaliadas e acrescentadas. Incluir o resgate da vida pós-câncer é respeitar a dignidade humana e os valores sociais do trabalho, conforme estipula a Constituição.

São estimados mais de 300 mil novos diagnósticos de câncer na mulher, somente para este ano, segundo o INCA. Portanto, uma população considerável que não pode ficar invisível por 5 anos após alta médica.

Conta pra gente Cat, se você também teve que recorrer em busca dos seus direitos. ?

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Como forma de aliviar o tratamento, paciente produz crochê para bebês

A experiência de se voluntariar para uma ação social faz a diferença no desenvolvimento pessoal e fortalece a cidadania do voluntário, que é o cidadão motivado pelos valores de participação e solidariedade. Ele doa seu tempo, trabalho, conhecimento e habilidades, de forma espontânea e sem remuneração, para causas de interesse da sociedade.

Essa ação pode ser contínua ou pontual em alguma atividade específica. Mas, quem experimenta dificilmente deixa de praticá-la com frequência. E foi exatamente isso que aconteceu com a dona Marlene Scheurich, paciente do Hospital Santo Antônio, de Blumenau, que luta para vencer o câncer. 

Apesar de estar passando por um momento complicado, ela não abre mão do seu passatempo predileto: fazer crochê. Apaixonada por esta atividade, dona Marlene sempre participou de projetos do hospital, confeccionando diversas peças que trazem maior conforto aos recém-nascidos e crianças que estão internadas na unidade de saúde. 

Enquanto ela espera sua sessão de quimioterapia acabar, ela produz suéteres, toucas, meias e levas com muito amor e carinho. Recentemente, uma fisioterapeuta do hospital percebeu como Marlene ficava mais quietinha quando não estava com suas linhas, percebendo assim a paixão por crochê da paciente. 

“Algumas semanas atrás alguém colocou na caixa de doações do meu condomínio muitos rolos de linha para crochê. Eu estava de saída para o hospital e acabei levando os rolos para a dona Marlene, minha paciente. É o passatempo dela enquanto está no hospital fazendo quimioterapia. Nos últimos dias, ela estava mais calada, pois tinham acabado suas linhas, e quando entreguei os rolos, ficou muito feliz”, conta a fisioterapeuta em entrevista ao R7.

A paixão e vontade de fazer crochê é tão grande que as linhas já acabaram, mas a paciente teve uma linda surpresa. Ao descobrir a história de Marlene, uma empresa de Blumenau a presenteou com um kit de linhas e revistas. Radiante com a surpresa, ela confeccionou várias meias e toucas de bebê, que foram doados aos pequenos pacientes do hospital. 

Muito linda e inspiradora a história da dona Marlene. E você? Descobriu algum passatempo durante o tratamento?
Ou ainda, pretende ou já é voluntário em alguma Instituição?

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Quimioterapia oral domiciliar

O fornecimento de quimioterapia oral domiciliar é um direito do paciente com câncer, porém costuma ser negado pelos convênios médicos, demandando o ajuizamento de ação para seu fornecimento.

A recente aprovação pelo Senado, na data de 03 de junho de 2020, para que planos de saúde forneçam tratamento contra o câncer, em casa, consiste em uma significativa vitória para todos os guerreiros que estão combatendo a doença.

O Projeto de Lei 6330/2019, de Autoria de José Reguffe, tem o objetivo de “alterar a lei de Plano de saúde, para tornar obrigatória a cobertura para tratamentos antineoplásicos ambulatoriais e domiciliares de uso oral, procedimentos radioterápicos para tratamento de câncer e hemoterapia registrados na Anvisa, dispensada a previsão de que tais procedimentos sejam autorizados em protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas revistos periodicamente”.

Continuamente, tendo havido a aprovação pelo Senado Federal, a votação foi remetida para a Câmara dos Deputados, na data de 09/06/2020.

A ideia do Projeto de Lei

A ideia do Projeto de Lei é que o tratamento de quimioterapia oral domiciliar não dependa da integração ao rol de procedimentos previstos pela ANS.

A aprovação representaria maior celeridade ao tratamento dos pacientes, que não mais precisariam aguardar a revisão do rol de procedimentos da ANS, cuja revisão ocorre apenas a cada 2 anos.

Nesse contexto, a justificação do Projeto tem um olhar humanitário e igualitário: o paciente visto com dignidade.

Assim, trata-se da facilitação do tratamento, de celeridade, do conforto. Para que, havendo registro na Anvisa, possa o paciente receber o tratamento domiciliar, minimizando sua dor.

Salientamos que o projeto vai ao encontro daquilo que já é considerado correto pela Justiça.

Somos apoiadores dessa campanha e levantaremos a bandeira desse tratamento domiciliar, para que possamos minimizar o sofrimento de todos os guerreiros que combatem ferozmente a doença.

O papel do Judiciário na quimioterapia domiciliar

Enquanto não aprovado o Projeto de Lei, os pacientes portadores de câncer têm que ser firmes na batalha. A palavra de ordem é não desistir.

Nesse contexto, o Poder Judiciário tem se mostrado bastante sensível às demandas, tendo concedido fornecimento de medicamentos ou terapias que ainda se encontrem fora do rol de procedimentos da ANS.

Desse modo, pacientes que recebem a prescrição do tratamento de quimioterapia domiciliar, existindo registro na Anvisa, podem se socorrer do Poder Judiciário, para se valerem de seus direitos.

Ainda que não haja o registro no rol da ANS, o tratamento não pode ser obstado ao consumidor.

Por essa razão, fundamental que o paciente persista, pois os Tribunais de Justiça têm admitido o tratamento domiciliar.

Como exemplo, cita-se recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Conclusivo que o fato de o medicamento não estar no rol da ANS não é razão de se ter excluído o tratamento.

Veja-se recente decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo:

“(…) Negativa de cobertura de medicamento denominado “Olaparibe” (Lynparza) – 300 mg. Recusa fundada em cláusula que exclui tratamento domiciliar. Abusiva a negativa de custeio de medicamento prescrito para o tratamento da autora, sob o argumento da exclusão contratual (por seraplicado por via oral, permitindo o uso domiciliar) e ainda, de que é importado e não integra o rol estatuído pela ANS. Medicamento que corresponde ao próprio tratamento da doença que acomete a autora e que tem cobertura contratual. Recusa indevida.” TJSP, Apelação 100262 72.2019.8.26.0319, julgada em 29/05/2020.

Com efeito, nota-se que o paciente teve que se valer do Poder Judiciário para receber seu tratamento, pois ainda não havia inclusão do tratamento no rol de procedimentos da ANS.

Certamente, a aprovação pela Câmara dos Deputados representará uma vitória para agilizar todo o tratamento.

Força na luta

A saber que, enquanto não ocorra a referida aprovação, o paciente deve se socorrer de auxílio jurídico, para seguir na sua batalha e, com isto, poderá receber o tratamento ou medicamento sem necessidade de aguardar sua inclusão no rol da ANS.

Enquanto se aguarda a aprovação pela Câmara, já temos uma perspectiva: estamos mais perto de vencer essa luta.

Bem como, seguiremos defendendo a ideia e batalhando pelo tratamento de cada um dos pacientes.

E assim, ficamos mais perto de casa.

Rodrigo Lopes dos Santos, graduado em Direito pela USP, mestre em Direito do Estado pela USP, sócio do Lopes & Giorno Advogados, é também colaborador do Instituto Quimioterapia e Beleza.

Fernanda Giorno de Campos, especialista em Direitos e Setores Regulados pela FGV, graduada em Direito pelo Mackenzie, sócia do Lopes & Giorno Advogados.

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Descobrindo um câncer

O ano de 2017 começamos em família todos juntos, porém no mês de fevereiro meu filho mais velho sofreu um acidente gravíssimo onde meus olhos se redirecionaram todos para ele. Uma lesão do plexo braquial interrompeu a carreira dele e tivemos que aprender a lidar com o resultado da perda de todos os movimentos do braço esquerdo. Nesse período percebi o bico do meu peito retraído e o surgimento de um caroço, mostrei ao meu marido que me alertou pra que procurasse um médico.

Em agosto procurei um ginecologista que me examinou e pediu uma bateria de exames e quando realizei o ultrassom a médica me orientou a marcar o retorno ao médico o mais breve possível.

Neste mesmo mês já com os exames em mãos, iniciei meu tratamento. Ali meu chão se abriu numa junção de medo e segurança ao mesmo tempo, por ter sido diagnosticada com um câncer de mama que não era agressivo mais que infelizmente iria me levar uma mama.

Em outubro, em prantos no consultório do mastologista, recebi a notícia que teria que realizar uma mastectomia. Fui acolhida por uma senhora de nome Fátima que realizava naquele local ações de apoio às mulheres com câncer de mama da Associação Recomeçar é Possível. Foi como se Deus colocasse um anjo na vida naquele momento. Passei a frequentar aqueles encontros e perceber que não estava sozinha e ainda conheci pessoas que tinham passado pelo que eu iria passar e que estavam ótimas e seguindo a vida. Tive a oportunidade de receber orientações de como ser vitoriosa.

A cirurgia foi marcada para 11 de dezembro de 2017. Estava confiante, meus médicos me passaram sempre muita segurança. Nesta mesma data mas em 1992, eu dava à luz ao meu filho Hélio.

Fui submetida a uma mastectomia com reconstrução da mama utilizando o tecido da barriga, uma cirurgia grande, dolorida, recuperação lenta, mas com a ajuda dos meus familiares e colegas de serviço superei mais uma etapa.

Em Fevereiro de 2018, iniciei as quimioterapias, com seis seções de Docetaxel com ciclofosfamida. Quando o cabelo começou a cair resolvi cortar bem curtinho para não passar pelo que muitas mulheres relatavam, acordar careca, pentear os cabelos e eles caírem em tufos. Foi difícil mais tenho certeza que menos doloroso.

Porém, depois de uns dez dias a cabeça começa a coçar e a melhor solução foi raspar.

Segui firme! Quando me sentia bem procurava frequentar o encontro semanal na Associação Recomeçar é Possível que me emprestou uma peruca, alguns lenços e um livro que nos primeiros capítulos já me apaixonei pela escritora, “Quimioterapia e Beleza” de Flávia Flores.

Com a leitura aprendi várias dicas de amarração de lenço, maquiagem e que além do câncer de mama e os seus tratamentos pós cirurgia serem doloridos poderia estar descobrindo o quanto eu era forte. Recebi um lenço muito bonito do Instituto Quimioterapia e Beleza e passei a acompanhar as dicas da querida Flávia Flores.

Tive a oportunidade de participar da oficina de automaquiagem promovida pelo Instituto Quimioterapia e Beleza e o projeto De bem com você-A beleza contra o câncer, onde percebi que a autoestima me ajudaria, mesmo com todo mal estar sempre tentei me manter alegre e confiante.

As duas últimas seções de quimioterapia foram difíceis e passei a me sentir muito mal, passei por mais uma bateria de exames. Após o término das quimioterapias iniciei o tratamento de hormonoterapia com Tamoxifeno.

Em junho, fui diagnosticada com um tumor na hipófise, mais um tratamento iniciado e superado com cirurgia.

Em setembro de 2018 tive a oportunidade de participar do Congresso Todos Juntos Contra o Câncer e conhecer a linda e carismática Flávia Flores, quem me convidou para participar de alguns eventos que iriam acontecer no mês de outubro. Pude conhecer várias meninas, muitas jovens, não tinha noção de como essa doença atingia mulheres tão novas. Tive contato com meninas que venceram o câncer, que lutaram e aproveitaram a vida até o seu último dia e muitas que ainda lutam. Me juntar a mulheres que também tiveram câncer de mama teve uma importância muito grande pra mim, aprendi a dar mais valor na minha vida, mudando a minha maneira de viver melhor e de me olhar.

Hoje sou voluntária da Associação Recomeçar e procuro ajudar as pessoas assim como um dia fui ajudada.

Alessandra Marques da Silva, diagnóstico de câncer aos 41 anos, dois filhos, casada, profissão. Policial Militar.

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Algoritmo detecta quem não pode esperar pelo tratamento do câncer na pandemia

Com a atual pandemia do novo coronavírus, algumas cirurgias e procedimentos foram remarcados, deixando casos urgentes como prioridades. A medida tem como objetivo ajudar a evitar a propagação do COVID-19, já que os ambientes hospitalares são locais mais propícios para a contaminação.

Para decidir quais operações precisam ser feitas com urgência, pesquisadores do Instituto de Pesquisa do Câncer, em Londres, criaram um algoritmo que consegue fazer essa identificação facilmente. O projeto, que usa como base dados de diversos testes internacionais, tem como foco os pacientes com câncer de mama e que precisam de cirurgia ou quimioterapia.

O algoritmo é capaz de identificar as pacientes que estão na pós-menopausa com câncer de mama primário ER + HER2-, existente em 70% dos casos e que possuem tumores menos sensíveis ao sistema endócrino, e aquelas que precisam ser prioridade para cirurgia precoce ou quimioterapia neoadjuvante.

Com a pandemia, pacientes diagnosticados com câncer de mama triplo negativo ou HER2 positivo ainda são direcionadas para quimioterapia urgente ou cirurgia. Já um outro grupo de pacientes estão tendo seus tratamento adiados, recebendo prescrição para terapia endócrina neoadjuvante, que reduz a estimulação da doença por estrogênio, sem a necessidade da remoção cirúrgica da mama.

Segundo informações divulgadas pelo estudo, 85% das pacientes que tiveram suas cirurgias adiadas estavam seguras para ter o procedimento adiado por até seis meses e serem tratadas pela terapia endócrina neoadjuvante, enquanto 15% podem ser identificadas como resistentes ao tratamento, correndo o risco de ver a doença se espalhar. “O tratamento pode bloquear o crescimento do tumor com sucesso em muitas mulheres, mas uma em seis que são resistentes há um risco de que o tumor continue a crescer e a se espalhar”, conta o professor Mitch Dowsett, um dos colaboradores do estudo.

Dowsett conta também que o algoritmo foi criado com dados não-publicados de testes clínicos envolvendo milhares de pacientes, usando ainda informações dos receptores de estrogênio e progesterona, e tumores de pacientes recém-diagnosticadas. Os dados, então, foram aplicados no algoritmo que é capaz de identificar imediatamente o melhor tratamento para cerca de 80% dessas mulheres.

“É importante que possamos tratar a maior quantidade de pacientes que precisam de tratamento ou cirurgia urgente, da maneira mais segura possível durante a pandemia da COVID-19”, completa Peter Barry, consultor de cirurgia de mama do instituto de pesquisa.

FONTE: Canal Tech

Cats, o Instituto Quimioterapia e Beleza quer te ouvir! Queremos entender como o seu tratamento oncológico foi afetado durante a pandemia do COVID-19 e quais suas expectativas futuras no que tange a prosseguir o tratamento. É rapidinho para responder o formulário e só acessar este link https://forms.gle/p66W5HacmU2MaxK98

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Câncer e COVID-19

Segundo as Sociedades Brasileiras de Patologia e Cirurgia Oncológica, desde o início da pandemia de covid-19 cerca de 50 mil brasileiros deixaram de ser diagnosticados com câncer. Outros milhares de pacientes, já com o tumor detectado, tiveram os tratamentos suspensos.

Até iniciar o declínio de casos de covid-19, que pode levar meses, os serviços de saúde devem se preparar para a retomada dos atendimentos suspensos e se adaptar para os milhares de novos diagnósticos acumulados durante meses.

Será que teremos um sistema de saúde preparado pra essa demanda???
Vejam as preocupações dos órgãos:

“O nosso medo é que tenhamos, daqui a alguns meses, uma epidemia de câncer em estágio avançado, inoperáveis, com baixa chance de cura”, alerta Clóvis Klock, presidente do Conselho Consultivo da Sociedade Brasileira de Patologia.

“Além do risco de muitos desses tumores não diagnosticados evoluírem e ficarem mais graves, temos um segundo problema, que é o represamento desses casos por vários meses. Nosso sistema de saúde não tem uma capacidade infinita de atendimento. Se já tínhamos problema de acesso e demora antes da pandemia, imagine acumular diagnósticos de quatro ou cinco meses e eles aparecerem todos de uma vez mais para frente. Teremos dificuldades para dar conta dessa demanda”, ressalta Paulo Hoff, diretor do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp) e professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP).

“Desde o início da pandemia, suspendemos muitas cirurgias e mantivemos só as dos tumores mais agressivos. No começo não sabíamos quanto a fase mais crítica da pandemia iria durar. Com a expectativa de que teremos de três a quatro meses até passar o pico e começar um declínio de casos, teremos de adaptar os serviços de saúde para retomar esses atendimentos suspensos”, destaca Heber Salvador, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica.

“Nem sempre temos tempo de postergar por alguns meses um tratamento de câncer. Por isso é importante os pacientes entenderem que dentro do hospital há alas separadas e segurança para fazerem os procedimentos quando necessário”, ressalta Sérgio Araújo, diretor médico do Centro de Oncologia e Hematologia do Einstein.

Fonte: Estadão

? E você Cat, a pandemia do COVID-19, afetou seu tratamento oncológico?

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ASCO 2020

No último final de semana (29/06) aconteceu em Chicago, de forma totalmente virtual, o congresso American Society of Clinical Oncology (ASCO 2020), o mais importante da Oncologia.
Dentre muitos assuntos abordados, a Dra. Ludmila Thommen, destaca alguns e transformou as informações em um mapa mental para auxiliar a visualização dos dados e melhor compreensão. Ela explica:
“Sou fã de mapas mentais e construí esse para mostrar para vocês sobre estilo de vida, controle de sintomas e sobreviventes”.⁣

Algumas informações podem parecer óbvias, mas sempre é válido frisar alguns dados:⁣

✔️ Não fumar⁣

✔️ Controlar peso → Envolve se alimentar melhor e fazer atividade física = Cuidar de sua saúde. ⁣

✔️ Vitamina D → Todo ano nos deparamos com vários estudos sobre a vitamina D. Mas, sempre precisamos estudar para entender melhor a associação. De qualquer forma, considero dosar vitamina D e se necessário fazer a reposição.

✔️Atividade física pode ser feita durante o tratamento de forma supervisionada e traz benefícios em controle de sintomas.⁣

✔️Terapias complementares: Trouxe estudo de acupuntura com benefício em melhora de sintomas. ⁣

▪️ Obs: Após terminar um tratamento oncológico, algumas pacientes lidam com questões emocionais e físicas. Adotar algumas práticas pode melhorar a qualidade de vida. ⁣

✔️ Nós oncologistas cada vez mais nos preocupamos com a melhora da saúde de uma forma geral. Não consigo imaginar fazer oncologia sem compreender que tudo se conecta:⁣
⁣ • Racional metabólico da atividade física e da dieta;⁣
• Variabilidade genética individual;⁣
• Fatores ambientais.⁣”

Vale a pena refletirmos sobre todos esses dados e pensar como podemos aplicá-los na nossa rotina do dia a dia.

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Ações do IQeB

Esta foi a nossa visita ao Hospital Infantil Darcy Vargas, vinculado a Secretaria de Saúde de SP. Fomos com um grupo de voluntárias super engajadas – estudantes de jornalismo da PUC – SP.
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Entregamos os kits da nossa pedalada rosa (bandanas, camisetas e mochilinhas), para cada criança em tratamento oncológico e seu responsável, conversamos e ganhamos abraços. Fomos levar apoio e carinho, mas nós é que recebemos!?

Vejam os relatos de três voluntárias, nesta ação:
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“Minha visita ao Hospital Darcy Vargas foi muito especial. Lembro que foi meu primeiro trabalho voluntário e estava muito nervosa pois não sabia como conversar com os pacientes. Porém tudo ocorreu maravilhosamente bem.

Posso afirmar que foi um dos dias mais felizes da minha vida. Não tem como descrever a alegria das crianças ao receber o kit que foi preparado pelo Banco de Lenços. Melhor ainda foi quando uma das pequenas pacientes pediu para eu passar nela um batom rosa, que vinha no kit. A sua reação após estar de batom foi a melhor: ela posou para a câmera e deu um lindo sorriso! Como isso aqueceu meu coração.

Nesse dia pude ver a diferença que o presentinho preparado pelo QeB fez para os pacientes. Era incrível como, ao abrir a sacolinha, eles mudavam a expressão do rosto e ficavam mais felizes. Como se, por um instante, esquecessem da doença e só focassem neste momento.

Foi um dia que me transformou como ser humano. Graças a ele, passei a ajudar mais nos trabalhos voluntários, pois vi como aquilo me fez bem e como poderia mudar a minha vida e de outras pessoas.

Só tenho que agradecer ao Instituto Quimioterapia e Beleza e ao Banco de Lenços Flavia Flores por permitirem a minha participação neste dia incrível e por me mostrar como é bom ajudar o próximo e melhorar o dia de alguém com simples atos”.

Voluntária Natália Garcia

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“Crianças costumam ver o mundo de uma forma mais divertida, e conseguir colocar um sorriso no rosto delas é sempre muito especial. Essa ação foi assim, cheia de amor e de conversas incríveis com mini pessoas que têm tanto a nos ensinar. Uma experiência capaz de transformar o jeito que nós enxergarmos a vida”.

Voluntária Sofia Duarte

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“Eu amei participar da ação, nós nos divertimos muito e foi uma delícia dar um pouco do nosso tempo pra fazer kits com presentes que fariam alguém tão feliz”.?

Voluntária Thays Reis

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Paciente com câncer tem direito a receber os medicamentos Kisqali (Ribociclibe) e Femara (Letrozol) de plano de saúde, decide Tribunal de Justiça de São Paulo

Em 2019, uma nova dupla de medicamentos passou a revolucionar o tratamento do câncer, trazendo mais esperanças àqueles que travam batalha contra a doença: os fármacos Kisqali (Ribociclibe) e Femara (Letrozol).

Recentes estudos comprovaram a eficácia de tais drogas, como foi abordado por oncologistas no Simpósio para Pacientes Oncológicos, organizado pelo Instituto Quimioterapia e Beleza, em outubro de 2019.

Entretanto, muitos pacientes que solicitam tais medicamentos deparam-se com a negativa do fornecimento pelos convênios médicos (planos de saúde).

Diante da negativa do convênio, recomenda-se a procura por um advogado especialista em direito à saúde, o qual saberá como orientar o paciente e bem proceder para efetivação de seus direitos, uma vez que existe o direito do paciente ao fornecimento dos medicamentos Kisqali (Ribociclibe) e Femara (Letrozol) pelos planos de saúde.

Salienta-se que, em virtude da gravidade da doença que demanda um tratamento efetivo e rápido, um processo para pedido de fornecimento de tais medicamentos comporta a concessão de tutela de urgência, a qual deve ser avaliada pelo juiz em prazo inferior a uma semana, garantindo o pronto acesso aos remédios em questão.

Em recentes decisões, o Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu, de modo inequívoco, que paciente acometido de câncer tem direito de receber os medicamentos Kisqali (Ribociclibe) e Femara (Letrozol), para seu tratamento, sendo abusiva a negativa dos planos de saúde.

Nos julgamentos, tratava-se de casos de pacientes que precisavam de tratamento e tiveram seu direito negado pelo plano de saúde.

A negativa do fornecimento de Kisqali (Ribociclibe) e Femara (Letrozol) revelou-se abusiva ao consumidor, não podendo ser admitida pelo ordenamento jurídico, estando a vida e a dignidade da pessoa humana como valores situados em patamar superior em relação às decisões econômicas de operadoras de saúde.

No julgamento da apelação 1000612-60.2019.8.26.0581 ( na data de 22 de abril de 2020), pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, com voto condutor da Relatora Mary Grün, o colegiado decidiu que:

É abusiva a recusa da ré porque é de competência do médico, e não da operadora do plano, a escolha da terapia relativa à patologia da paciente, patologia esta coberta pelo plano, sendo irrelevante se tratar de medicamento não previsto no rol da ANS ou de uso domiciliar.”

Pontuou ainda que: “não é necessário que o contrato de prestação de serviços à saúde ou a Agência Reguladora relacionem expressamente cada um dos procedimentos a que os beneficiários terão direito nem o procedimento adequado ao tratamento de cada moléstia, lembrando que o plano de saúde pode estabelecer quais doenças estão sendo cobertas, mas não que tipo de tratamento está alcançado para a respectiva cura”.

Nesse contexto, não se pode olvidar a existência das súmulas do Tribunal de Justiça de São Paulo, as quais tornam claro o direito dos pacientes aos tratamentos prescritos pelos médicos responsáveis, não ficando o direito impedido pela negativa dos planos de saúde:

Súmula 95: “Havendo expressa indicação médica, não prevalece a negativa de cobertura do custeio ou fornecimento de medicamentos associados a tratamento quimioterápico”.

Súmula 102: “Havendo expressa indicação médica, é abusiva a negativa de cobertura de custeio de tratamento sob o argumento da sua natureza experimental ou por não estar previsto no rol de procedimentos da ANS”.

Assim, o paciente acometido de câncer, que precisar dos remédios Kisqali (Ribociclibe) e Femara (Letrozol), tem direito a receber o medicamento, sendo abusiva a negativa do plano de saúde em fornecer o fármaco necessário ao trato da moléstia.

O fato de o medicamento Kisqali (Ribociclibe) só ter sido incluído na ANVISA recentemente (em 2018) não pode ser óbice para o consumidor, uma vez que há devido registro no órgão competente. O STJ é muito claro a esse respeito, nos recursos especiais Resp 1712163/SP e Resp 1726563/SP: “As operadoras de plano de saúde não estão obrigadas a fornecer medicamento não registrado pela ANVISA”.

Ou seja, medicamentos que possuem registro na ANVISA, ainda que com registro recente, no ano de 2018, devem ser fornecidos ao paciente com câncer pelo plano de saúde.

No mesmo sentido, o acórdão do Tribunal Bandeirante (TJSP), datado de 16 de abril de 2020, que determinou o fornecimento além do medicamento Kisqali (Ribociclibe), do fármaco Femara (Letrozol), afirmando o Relator Edson Luiz de Queiroz, na apelação 1001795-30.2019.8.26.0011 que:

O objetivo contratual da assistência médica comunica-se, necessariamente, com a obrigação de restabelecer ou procurar restabelecer, através dos meios técnicos possíveis, a saúde do paciente“.

Os pacientes que precisam de Kisqali (Ribociclibe) e Femara (Letrozol) para tratamento do câncer devem ser firmes na luta para poderem realizar o seu tratamento e procurar ajuda de profissional especializado para conseguir a efetivação de seus direitos ao tratamento digno e preservação de suas vidas.

Força na luta contra o câncer!

*Referência:

Publicação no site Migalhas, por Rodrigo Lopes.

Rodrigo Lopes, graduado em Direito pela USP, mestre em Direito pela USP, sócio do Lopes & Giorno Advogados, é colaborador do Instituto de Quimioterapia e Beleza.

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Especial Dia das Mães: confira o depoimento da Catmamãe Kaka e sua filha

Chegando o Dia das Mães e trazemos o depoimento da Catmamãe Kaka @katiacris e sua filha Debora, minicat

As duas são pacientes oncológicas e fazem tratamento para combater a doença

Mãe e filha na batalha. Incentivamos uma a outra.
No começo do tratamento da minha filha, houve um incentivo por parte dela pois me assustei muito, não imaginava que a minha filha com 15 anos iria desenvolver uma doença tão cruel, com a qual eu luto há tantos anos. Eu supunha qualquer coisa menos câncer e no dia em que ela recebeu o diagnóstico, eu passei muito mal. Praticamente tive que ser internada. Fui socorrida onde eu estava com ela e já queriam me transferir para o hospital onde eu sou tratada porque realmente perdi o chão e não tive forças. Estava sendo atendida no pronto socorro e recebi mensagens no celular: “Mãe, levanta pelo amor de Deus. Se for assim toda vez que eu vier para o hospital, não vou querer me tratar. Eu preciso que a senhora fique bem.”

Foi então que percebi que não poderia mostrar nenhuma das minhas fraquezas naquele momento, pois seria fundamental para que ela tivesse coragem de iniciar o tratamento. Com esse chacoalhão, pude prosseguir e assumi meu lugar de mãe, dizendo que tudo passaria e daria forças. A princípio nós não nos desgrudamos. Eu não conseguia deixar ela dormir nem no seu quarto, e sim comigo porque queria ficar perto dela durante 24h, sempre que precisasse. Foi muito difícil nos primeiros dois meses, porque ela sentia muitas dores e chorava muito. Mas eu sempre me lembrava da mensagem do começo, que me mantém de pé mediante a tudo o que temos vivido.  

2. Ainda em tratamento, você recebe o diagnóstico de câncer da sua filha adolescente, qual foi sua reação?

Eu não imaginava. Esperava qualquer doença para a minha filha menos o câncer. Me senti culpada porque o tipo de câncer dela é embrionário, ou seja, eu passei para ela no ventre. Primeiro bate um sentimento de culpa, mesmo sabendo que não passei voluntariamente, eu não sabia que tinha essa células. Foi a pior sensação que já senti na vida. Passei por muitos problemas na vida e achava que tinha sofrido muito, mas percebi que não sofri nada. Quando olhei minha filha com o rosto deformado, porque o câncer dela foi no olho,  chorando de dor e eu impotente, além de tentar confortar, passar horas debaixo do chuveiro tentando acalmar, colocando ela embaixo do meu peito tentando acalentar, mas com certeza foi a pior notícia, a pior dor e eu tive meu momento de fraqueza onde achei que não  conseguiria ajudar. Mas com a mensagem dela, que é uma menina muito guerreira, me mandando reagir por ela senão não ia nem se tratar, fui buscar forças por ela e me levantei, continuamos lutando juntas, como deve ser. Eu por ela e ela por mim. É esse o nosso combinado!         

3. Além de todo autocuidado no tratamento, temos agora a preocupação da pandemia do Covid-19, como vcs estão lidando com mais esse fator?                                                                                                                                                           

A questão do COVID-19 não assusta nós que temos câncer há bastante tempo, porque a gente já lida com tantos cuidados, e a princípio, não parecia ser algo tão sério. Mas agora tem sido preocupante, porque ela faz quimio a cada 15 dias e necessita estar internada por passar muito mal, eu a acompanho. Tenho lesões pulmonares então sou fator de risco iminente. Só que, sempre penso que a minha filha precisa de mim e eu preciso dela também, então estaremos bem se estivermos uma ao lado da outra. Sei que ela vai ficar mais tranquila se eu estiver lá. Então a gente tenta tomar todas as precauções de higiene, lavagem das mãos a toda hora e usar máscaras. A reação é viver com medo, mas o amor ainda é maior que tudo isso e não deixei de cumprir com minhas obrigações de mãe e estar com ela, acompanhá-la nas consultas e passar os dias hospitalares na sua companhia. O nosso amor é maior do que o medo do COVID.         

4. O que você destacaria como aprendizado desta luta da sua filha?                                                                                                                             

Meu maior aprendizado, com certeza, é que achava que eu era uma pessoa com uma história de sofrimento que ninguém tinha igual. Acreditava que já tinha sofrido mais do que qualquer pessoa. Quando eu ouvi do médico “a sua filha está com câncer” e tomei conhecimento do resultado do exame com o tipo de tumor, aquilo foi como se meu mundo desabasse. Senti uma dor que eu nunca tinha sentido em toda a minha vida. Foi aí que eu vi que todas as outras dores que eu já tinha reclamado não era nada. Percebi que muitas vezes eu reclamei de dores que eu podia ter me calado, podia ter enfrentado, porque tinha forças para enfrentá-las mas muitas vezes eu chorei e me escondi, achando que era demais para mim, mas não era nada perto da dor de ver um filho sofrer. 

Destaco que se temos os nossos filhos ao nosso lado com saúde, muitas vezes até dando trabalho, que a gente agradeça mais do que reclame, porque ter um filho sofrendo é a pior dor que uma mãe pode sentir na vida. Acho que pior do que vê-lo sofrer é perdê-lo. Mas eu agradeço a Deus por estar aqui, apesar de ter passado por momentos horríveis em coma na UTI e ter voltado, ressignificado a minha vida e entender porque Deus me manteve aqui com tudo isso…havia um propósito por trás de tudo. Meu maior aprendizado é não reclamar, porque existem dores maiores que não posso nem imaginar e nem passei por elas. Tudo que tenho passado é porque tenho capacidade de passar, nao reclamo de mais nada, apenas agradeço por tudo. Esse foi meu maior aprendizado.     

5. A relação de vocês ficou mais fortalecida?                                                                                                                                        

Sim, com certeza absoluta. Nossa relação ficou fortalecida e íntima. Ficou única. Nós já éramos muito próximas e amigas, mas agora somos dependentes uma da outra, nos aproximou mais. Ela voltou a ser meu bebê, porque eu tenho que dar banho, cuidar, passar pomada, enxugar, as vezes sustentá-la com o peso do meu corpo porque não consigo pegá-la  no colo. Consigo perceber quando ela está passando mal e já trago o saquinho, com seu olhar já abro o saquinho sem que ela precise pedir. As vezes ela fala para eu  descansar um pouco porque sabe do meu cansaço, das dores expressas no meu rosto apesar de não precisar revelar isso pra ela.  

Somos cúmplices uma da outra. Não tem preço ter na sua filha a sua melhor amiga. É muito bom, tiro muito proveito!    

6. Qual sua mensagem pra outras mães que estão passando pelo mesmo desafio que vcs?

É muito difícil falar sobre isso. O que eu diria para outras mães…, é uma dor tão grande que não podemos nem mensurar. Porém destacaria o meu aprendizado. Diria para tentar  fortalecer ainda mais a sua relação com o seu filho que passa por isso. Converso muito com outras mães durante o tratamento da minha filha tentando entender o sentimento delas e identificar a reação de cada uma. O que eu poderia sugerir é que continuem se esforçando, pois a situação nos obriga a ser melhores, mesmo com todos os obstáculos que enfrentamos por conta da nossa limitação com o câncer, vira uma formiguinha perto da limitação do nosso filho. Pode ser até menor do que a nossa, mas um filho precisa da gente e nos transformamos em um leão para proteger a cria,  mesmo machucada e debilitada. A mãe não sai de perto da cria, não larga. Digo para todas as mães que vão ler essa entrevista: fiquem perto dos seus filhos o máximo de tempo possível e deem o melhor de si, porque podemos muito mais do que imaginamos! 

Muito obrigada.